Para muitos advogados, as palavras “marketing” e “OAB” na mesma frase soam como um campo minado. O receio de infringir o Código de Ética e Disciplina é real e justificável, levando muitos profissionais a uma paralisia digital: a decisão de não fazer nada para não errar. Contudo, na era digital, a inação tem um custo altíssimo — a invisibilidade.
A boa notícia é que é totalmente possível, permitido e, mais do que isso, essencial, ter uma presença digital forte e eficaz. O segredo está em compreender as regras do jogo. A publicidade na advocacia não é proibida; ela é regulamentada.
Este artigo é o seu guia definitivo para navegar com segurança pelo universo do marketing jurídico digital, mostrando como criar um site que não apenas atrai clientes, mas que o faz com total respeito às diretrizes da OAB, principalmente após as atualizações do Provimento 205/2021.
A Grande Mudança: O Que Diz o Provimento 205/2021 da OAB?
O Provimento 205/2021 representou uma evolução significativa, modernizando e esclarecendo as regras do marketing jurídico no Brasil. Ele substituiu uma mentalidade predominantemente restritiva por uma mais permissiva, desde que o foco seja em um pilar central: o caráter informativo e educativo.
A principal diretriz é clara: o advogado pode e deve usar a internet para se comunicar, mas o objetivo deve ser o de levar conhecimento e informação à sociedade, e não o de “vender” serviços de forma mercantilista.
Em resumo, o Provimento:
- Permite o marketing de conteúdos jurídicos.
- Autoriza o uso de publicidade ativa e passiva em meios digitais.
- Veda expressamente a captação de clientela e a mercantilização da profissão.
Entender essa distinção é o primeiro passo para construir um site ético e eficaz.
O “Pode” vs. “Não Pode” em um Site de Advocacia: Um Guia Prático
Para facilitar, vamos dividir o que é permitido e o que é vedado em um site de advocacia.
O Que É PERMITIDO e Recomendado em seu Site (O “Pode”)
Seu site deve ser visto como a sede virtual do seu escritório. Ele deve ser sóbrio, profissional e, acima de tudo, informativo.
✅ Informações de Contato Profissional: Seu nome completo, número de inscrição na OAB, endereço do escritório, e-mail e telefone são informações essenciais e permitidas.
✅ Áreas de Atuação: Descrever suas especialidades (Ex: Direito de Família, Direito Tributário, Direito Criminal) de forma técnica e clara é fundamental para que o cliente saiba como você pode ajudá-lo.
✅ Conteúdo Informativo (O Ponto Chave): Ter um blog é a estratégia mais poderosa e ética. Nele, você pode publicar artigos, guias e notícias que respondam às dúvidas do seu público. Exemplos: “Como funciona a guarda compartilhada?”, “5 Direitos do Consumidor em Compras Online”, “Passo a passo do processo de Usucapião”.
✅ Currículo e Qualificações: Apresentar sua formação acadêmica, títulos, especializações e experiência profissional é uma forma de construir autoridade.
✅ Logotipo e Identidade Visual Sóbria: Você pode ter um logotipo e um design profissional, desde que eles transmitam seriedade e discrição, sem elementos mercantilistas.
✅ Links e QR Codes: Usar um QR Code em seu cartão de visitas que leva ao seu site é perfeitamente permitido.
O Que é VEDADO e Deve Ser Evitado a Todo Custo (O “Não Pode”)
Aqui é onde mora o perigo. Evitar essas práticas é crucial para manter sua conformidade com a OAB.
❌ Mercantilização da Profissão: Esqueça termos como “promoção”, “desconto”, “pague em 10x” ou “consulta grátis”. A advocacia não é um produto de prateleira.
❌ Promessas de Resultado: Jamais garanta o êxito em uma causa. Frases como “causa ganha” ou “resultado garantido” são expressamente proibidas.
❌ Captação Ativa de Clientela: Seu site não pode usar chamadas como “Ligue agora!”, “Contrate nossos serviços!” ou pop-ups agressivos. A comunicação deve ser passiva, permitindo que o cliente tome a iniciativa do contato.
❌ Uso de Expressões Persuasivas: Evite se autointitular “o melhor advogado da cidade”, “o mais experiente” ou “especialista imbatível”. A informação deve ser objetiva.
❌ Divulgação de Valores: Publicar tabelas de preços de honorários ou formas de pagamento é vedado. Essa é uma discussão privada, a ser tratada com cada cliente.
❌ Ostentação: Usar fotos ou vídeos que denotem riqueza, como carros de luxo, iates ou viagens, é considerado incompatível com a sobriedade da profissão.
Como Transformar Regras em Estratégia: O Site Ético e Eficaz na Prática
Agora que as regras estão claras, como usá-las para criar um site que funciona?
1. O Blog como Ferramenta Central de Marketing Informativo
Em vez de se preocupar com o que você não pode dizer, foque no que você pode: ensinar. Ao criar artigos que resolvem as dúvidas do seu público-alvo, você alcança três objetivos éticos e poderosos:
- Atrai o cliente certo: A pessoa que busca por um tema específico no Google e encontra seu artigo é um cliente em potencial altamente qualificado.
- Constrói autoridade: Você deixa de ser apenas mais um advogado para se tornar uma referência no assunto.
- Gera confiança: Ao oferecer ajuda gratuitamente através do conteúdo, você cria uma relação de confiança antes mesmo da primeira conversa.
2. Design e Comunicação: A Importância da Sobriedade
A exigência de sobriedade da OAB não é uma limitação, mas uma diretriz de branding. Um site com design limpo, profissional, de fácil navegação e com fotos de alta qualidade transmite muito mais credibilidade do que um site poluído e “vendedor”. O profissionalismo do seu site reflete o profissionalismo do seu trabalho.
3. O Papel de um Especialista para Garantir a Conformidade
Navegar por todas essas regras enquanto gerencia um escritório de advocacia pode ser complexo. É aqui que entra o valor de uma agência especializada.
Uma empresa como a AppWinner Criação de Sites, que tem experiência no desenvolvimento de sites para advogados, já conhece profundamente o Provimento 205/2021. Nós garantimos que seu site seja:
- Estrategicamente desenhado para atrair o público certo através de SEO.
- Tecnicamente otimizado para ser encontrado no Google.
- Totalmente em conformidade com o Código de Ética da OAB, dando a você a tranquilidade para focar no que faz de melhor: advogar.
Conclusão: Marketing Jurídico é Sobre Construir Pontes, Não Muros
O medo das regras da OAB não pode ser um muro que o isola do seu potencial cliente. Pelo contrário, as regras devem ser vistas como as plantas para a construção de uma ponte sólida e confiável entre sua expertise e as pessoas que precisam dela.
Ter um site não é apenas permitido; é a forma mais digna, profissional e eficaz de exercer a publicidade informativa que a OAB tanto incentiva. É a sua chance de demonstrar seu conhecimento, construir sua reputação e garantir o crescimento sustentável da sua advocacia na era digital.
Não deixe o medo paralisar seu crescimento. Construa sua presença digital com segurança e estratégia. Fale com um especialista da AppWinner e saiba como podemos ajudar.
